O registro de nascimento é um dos serviços ofertados pelo Hospital Amparo de Maria. A instituição possui um espaço para viabilizar o funcionamento do cartório que oferta aos pais a possibilidade de registrar seus filhos assim que nascem.
O cartório instalado no HAM, realizou 114 registros de nascimento nos quatro primeiros meses deste ano. O número representa algo em torno de 17% dos nascidos vivos no período, o que resultou em 672 atendimentos, conforme dados do setor de estatística da unidade hospitalar. "O registro de nascimento feito na própria maternidade, traz conforto para a família e confere cidadania ao recém-nascido. A partir do registro, os bebês obtêm também o CPF e os documentos essenciais para o acesso aos serviços de saúde que lhe forem necessários nos primeiros dias de vida", explica a assistente Jurídica do HAM, Rosana Cristina Santos Silva.
Ela ressalta que a certidão de nascimento é o primeiro ato civil que vai regular a vida do recém-nascido e dar-lhe a condição de cidadão de direitos. Rosana disse ainda, que o registro de nascimento pode ser feito por qualquer um dos cônjuges, porem a mãe só tem o direito de colocar o nome do pai se ela for casada e estiver de posse da Certidão de Casamento, além dos demais documentos pessoais que são : Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e a Declaração de Nascido Vivo.
"As famílias são informadas sobre o serviço do cartório no momento da admissão da gestante, no entanto, que fica a critério dos pais registrarem o recém-nascido ainda na maternidade ou fazê-lo no município onde residem", conclui a assistente jurídica do Amparo de Maria.