O primeiro documento da vida é a certidão de nascimento, documento que garante a cidadania do recém-nascido, passando o bebê a ter acesso aos benefícios sociais. O Hospital Amparo de Maria, oferece esse serviço através de um posto de cartório que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12, e das 14h as 17h.
No HAM, As certidões são autorizadas por todos os cartórios de forma extra judicial, vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O diretor geral do hospital, Max Carvalho, informou que a certidão de nascimento pode ser obtida de forma rápida e simples. "O processo facilita para os genitores o acesso a este serviço no período que mãe e criança ainda se encontram internadas na maternidade.
Os recém-nascidos já podem sair da unidade com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) inserido na certidão e com o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) ”, disse Max Carvalho.
Segundo a responsável pelo cartório Alline Britto, para a emissão da certidão de nascimento é necessário que os genitores apresentem a Declaração de Nascido Vivo (DNV); documento oficial de identificação dos genitores, tais como: RG, CPF, e certidão de casamento (caso possuam). Ela ressaltou ainda, que os genitores podem optar pela naturalidade do filho, podendo ser do município de domicilio ou da cidade de nascimento, de acordo com a Medida Provisória 776/2017.
A assistente jurídica Rosana Cristina, comentou que o cartório na maternidade é necessário, já que para fazer exame do pezinho e outros é fundamental o registro. "É através do registro do bebê que a mãe passa a ter benefícios como bolsa família, (auxílio maternidade e cesta básica) (Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros, explicou.
Emoção
O primeiro registro no HAM aconteceu na tarde desta quinta-feira, 2 e foi de um menino. O pai, Elvino Alves dos Santos, natural do município sergipano Arauá, registrou o pequeno João Pedro Alves dos Santos, que nasceu no último dia 31 de janeiro, com 3.400 g e medindo 48,5 cm, de parto normal, contou que gostou muito da praticidade de poder registrar sua filho no posto de cartório da maternidade. Ele disse ainda que sua companheira, Jéssica Luís dos Santos, está aguardando João Pedro receber alta. Seu parto foi em domicilio, e ela veio para o HAM para se submeter aos procedimentos necessários. Ele acrescentou que ela fez o pré-natal no povoado Carnaíba em Arauá.
“A mãe escolheu o nome do meu filho e eu estou emocionado em fazer o registro. Gostei bastante do serviço. Foi tudo muito rápido. As auxiliares do cartório são excelentes, acolhem e informam que o bebê já sai daqui uma cidadão do mundo com o cartão do SUS e CPF”. Concluiu Elvino.
